A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira (21) ter convicção de que a reforma tributária sobre consumo será aprovada no Senado até outubro e promulgada até dezembro. Ela falou durante evento da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
“Tenho consciência e convicção de que nós iremos aprovar essa reforma até outubro. Há um compromisso do Senado nesse sentido. Em seguida, volta para Câmara para alguns ajustes. Temos todas as condições de promulgar a reforma até 31 de dezembro deste ano”, afirmou.
Tebet enfatizou que, caso surjam novas exceções na proposta, isso inevitavelmente resultará em um aumento das alíquotas dos novos tributos. Apesar dessa consideração, ela demonstrou otimismo em relação à aprovação e assegurou que a carga tributária não excederá a atual.
“O governo está decidido a garantir que esta reforma seja neutra em termos tributários. Isso significa que, embora determinados setores possam experimentar ajustes nas alíquotas, o aspecto crucial é que a população como um todo não sofrerá com aumentos nas alíquotas”, sinalizou.
Em 6 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a reforma tributária, que simplifica impostos sobre o consumo, prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, e unifica a legislação dos novos tributos. Agora, a proposta aguarda análise do Senado.
Fonte: O Tempo
