O SINCOBESP participou do Debate Reforma Tributária Já, promovido pela Fiesp em parceria com a Esfera BR, na sede da Federação, com a participação dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Durante o debate, Josué Gomes da Silva, presidente da Fiesp, afirmou que as exceções são necessárias e meritórias, mas disse que a indústria não pode ser onerada para cobrir esse custo, que exceções têm de ser poucas. Pacheco concorda com este princípio: “Quanto menos exceções, melhor será”. Ele sinalizou também que poderá ser inserida uma alíquota teto na Constituição, discussão que deverá ser aprofundada pelo Senado. “O senador Eduardo Braga, relator, coletou os números da carga tributária, para sabermos o impacto de diferentes alíquotas”, explicou.
Com transmissão no canal da Fiesp no YouTube, o encontro teve a presença do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, do secretário-extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, do presidente do Ciesp, Rafael Cervone, e demais empresários. Pelo calendário divulgado, a Reforma Tributária deverá ser debatida no Senado até outubro, quando irá à votação. Se houver mudanças no texto, ela retorna à Câmara. No evento, Lira disse que espera vê-la promulgada até o final do ano.
Josué defendeu a alteração do sistema tributário afirmando que haverá fim da cumulatividade, desoneração das exportações e dos investimentos. “O Congresso fará a Reforma possível, com avanço significativo em relação ao [sistema] que temos hoje no Brasil”, disse. Ele pediu atenção também à questão do imposto seletivo, que deverá recair sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, para que a redação seja específica, sem zonas cinzentas.
Em sua exposição, Pacheco destacou que o Brasil é um só e que é necessário buscar a integração dos estados, e não o alijamento de qualquer região ou unidade da federação. Neste sentido, mencionou o debate que será realizado no Senado em breve com todos os governadores.
Já na opinião de Arthur Lira, essa é a “mãe de todas as Reformas”. Em sua fala, o presidente da Câmara disse que o Brasil sairá de um “manicômio tributário para um sistema de organização, simplificação, desburocratização e segurança jurídica”. Isso deverá atrair investimentos externos e proporcionará ao empreendedor brasileiro a possibilidade de gerar mais emprego e renda no país.
Substituindo o ministro Fernando Haddad, que está em viagem à África com o presidente Lula, o secretário Dario Durigan enalteceu o papel do Congresso Nacional para que o texto avance e classificou a Reforma como justa e correta. “Nosso papel é continuar contribuindo para esse debate, que está sendo conduzido pelo Congresso Nacional”, disse.
Representando a Esfera Brasil, entidade que reúne 50 empresários de vários segmentos econômicos, Camila Camargo ressaltou o momento singular que o país atravessa, “como um daqueles que definem o futuro”. Ela ainda afirmou que sairemos de um sistema arcaico e oneroso para um modelo moderno. “Não podemos perder mais tempo, porque o Brasil clama por avanços e queremos enriquecer esses debates para que a Reforma aconteça”.
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