No dia 6 de novembro, o presidente do Sincobesp, Nelson Braido, participou da Reunião Conjunta do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) e Conselho Superior de Estudos Nacionais e Política (Cosenp), que aconteceu no Espaço Nobre do 15º andar da FIESP.
No evento organizado pela equipe do Instituto Roberto Simonsen (IRS), foram debatidos os aspectos jurídicos do agro, com foco nas terras indígenas. Entre os oradores estavam o ex-presidente da República, Michel Temer, e Francisco Turra, representante da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Também integraram a reunião os ministros Ellen Gracie, ex-ministra do Supremo Tribunal Federal, e Carlos Velloso, ex-ministro e ex-presidente do STF.
Os conselhos da Fiesp reúnem profissionais e especialistas que contribuem para o debate e delineamento de perspectivas nesses dois segmentos importantes da nação. No encontro do dia em questão, entre diversos temas, foi analisado o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, que traz inseguranças principalmente para o setor do agronegócio. Os participantes ressaltaram a importância de chegar a uma solução que venha a apaziguar o assunto e que evite um conflito entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do Cosenp e ex-Presidente da República, Michel Temer, apresentou sugestão de encaminhamento para a questão do Marco Temporal, que pode ser resolvida no Congresso Nacional. Temer propôs uma emenda constitucional alterando a legislação sobre o tema, já que cabe ao Congresso o papel de legislar. A expectativa dos conselheiros é de que a Fiesp acolha esse encaminhamento e busque o apoio do Congresso, em especial da bancada ruralista.
As exposições dos ministros Ellen Gracie e Carlos Velloso foram claras, objetivas e deixaram escancaradas as irregularidades do caso em análise. Segundo Nelson Braido, presidente do Sincobesp: “essa reunião poderá ser histórica se for o embrião de uma ação coordenada, tanto jurídica como de esclarecimento à opinião pública brasileira.”
