A partir do exercício de 2024, o IBAMA passou a considerar a receita bruta da pessoa jurídica como um todo (matriz e filiais) para fins de definição do porte da empresa, que é critério de delimitação do valor a ser pago a título de TCFA.Tal interpretação está disposta na Portaria IBAMA nº 260/2023 e se […]
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) Read More »
Por meio da Portaria nº 244, de 26 de junho de 2024, o Conselho Nacional de Justiça suspendeu o prazo de cadastro compulsório para médias e grandes empresas no Domicílio Judicial Eletrônico.A suspensão visa a modificação do sistema para que haja o barramento de abertura de início da contagem do prazo pela parte quando já existirem
Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) Read More »
Além de reunir alguns dos principais especialistas do setor de reciclagem animal, o XXI Congresso Brasil Rendering, realizado pelo SINCOBESP no dia 05 de junho, teve a presença de autoridades da indústria nacional e do agronegócio brasileiro, o que enfatizou a importância do sindicato nessas duas frentes de atuação fundamentais para o crescimento da economia
Confira o estudo realizado pelo DECOMTEC e suas ações na busca de alternativas ao crédito Títulos de Crédito Incentivados para a Indústria da Transformação
Títulos de Crédito Incentivados para a Indústria da Transformação Read More »
Foi publicada em 10/06/2024, notícia no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre alterações na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) – Acesse aqui. Foram incluídas 19 novas profissões e atualizadas 424 ocupações. A CBO foi instituída pela Portaria nº 397/2002 e se refere a documento que trata das profissões do mercado de trabalho
MTE inclui 19 novas profissões na Classificação Brasileira de Ocupações Read More »
No dia 05 de junho de 2024, foi publicada a ata de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 74, que tratou da alegada mora do Congresso Nacional em regulamentar o disposto no inciso XXIII do art. 7º da CF, que estabelece o direito aos trabalhadores urbanos e rurais ao adicional de remuneração
STF manda Congresso regulamentar adicional de penosidade em até 18 meses Read More »
O advogado e jornalista Tiago Pavinatto trouxe à tona os possíveis desafios que podem sobrevir ao setor de reciclagem de proteína animal a partir do novo decreto 12.031, publicado em 28 de maio de 2024. Uma das marcas do Congresso Técnico Brasil Rendering promovido pelo SINCOBESP é conciliar discussões técnicas com temas da política e
Tiago Pavinatto aponta concorrência desleal no decreto 12.031/2024. Read More »
Em um mundo onde a inovação e a sustentabilidade são cada vez mais importantes, a indústria enfrenta dois grandes desafios: a transformação digital e a descarbonização. Esses caminhos moldam o futuro da produção, e foram os temas debatidos no XXI Congresso Brasil Rendering, que aconteceu na última quarta-feira (5), por Valter de Sena, supervisor de
Transformação Digital e descarbonização: um Caminho para as Indústrias Read More »
Na terceira palestra do XXI Congresso Brasil Rendering, o SINCOBESP recebeu o diretor executivo da UBRABIO (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene), Sergio Beltrão, para debater sobre o aumento da mistura do biodiesel na composição do combustível fóssil e a segurança desta transição. Sergio falou brevemente sobre a entidade que já existe há 17 anos
UBRABIO defende ampliação do percentual de biodiesel no óleo diesel Read More »
Congresso Brasil Rendering discutiu potencial da agricultura e pecuária nacional O “panorama da Indústria de alimentação brasileira e fatores que afetam a cadeia produtiva de proteína animal”, foram tema da palestra do CEO do Sindirações (Sindicato Nacional da Alimentação Animal), Ariovaldo Zani. Ele começou explicando que dos 85 milhões de toneladas de ração produzidos pela
Indústria de alimentação brasileira e os fatores que afetam essa cadeia Read More »
