CNPE decide elevar mistura de biodiesel para 12% a partir de abril

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu nesta sexta-feira elevar a mistura de biodiesel no diesel para 12%, a partir de abril, anunciou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião do órgão de ministros.

A decisão, que foi unânime, atende a pedidos de produtores, após o nível do biocombustível no combustível fóssil ter ficado em 10% ao longo de todo o ano de 2022 e no primeiro trimestre de 2023.

Silveira ainda indicou que o CNPE, órgão de aconselhamento do presidente da República, decidiu propor uma mistura de biodiesel de 13% em 2024, subindo para 14% em 2025 e 15% em 2026, conforme havia informado a Reuters mais cedo, com fontes com conhecimento do assunto.

Com relação ao impacto do aumento da mistura para os consumidores, ele afirmou que a expectativa é de uma alta de apenas 2 centavos.

Fonte: UOL noticias – biodiesel

Como já vinha sendo especulado pelo setor, a retomada da mistura obrigatória não virá toda de uma vez. De imediato, a mistura obrigatória vai avançar dos atuais 10% para 12% já a partir do mês que vem.

Depois disso a mistura de biodiesel vai progredir da seguinte forma:
– B13 em 2024;
– B14 em 2025;
– B15 em 2026;

Esse cronograma é mais longo do que os que vinham circulando pelos bastidores nos últimos dias. O pleito do setor produtivo pela adoção do B15 já em março de 2024 e a imprensa chegou a noticiar que havia uma proposta do Ministério da Fazenda que falava em B15 para março de 2025.

Com três anos de atraso

De acordo com o cronograma que constava da Resolução 16/2018 do próprio CNPE, o B15 já deveria estava valendo no mercado brasileiro desde o começo deste mês. Se o cronograma que voltado hoje se confirmar a mistura vai chegar com três anos de atraso em relação ao que o setor esperava.

A mistura foi posterga por uma série de decisões tomadas pelo governo anterior que tentavam conter a alta nos preços do óleo diesel. A primeira redução da mistura obrigatória foi anunciada em abril de 2021 e foi sendo prorrogada desde então.

Segundo dados da ANP, a redução da mistura em 2022 custou às usinas 2,38 milhões de m³ em demanda e, aproximadamente, R$ 15,2 bilhões em faturamento perdidos.